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Meta tem 24 horas para comprovar que fornece o mesmo tratamento a Lula e Flávio Bolsonaro, diz TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu, nesta segunda-feira (19), um prazo de 24 horas para a Meta demonstrar que aplica medidas para garantir um tratamento igualitário, em suas redes, às campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), a menos de uma semana do segundo turno da eleição presidencial.
Caso não o faça, a multa diária sobre a empresa americana, proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp, será de um milhão de reais, segundo documento do tribunal obtido pela AFP.
O presidente Lula, de quase 81 anos, busca um quarto mandato no próximo domingo contra o senador Flávio Bolsonaro, de 45 anos.
As pesquisas mais recentes mostram um empate técnico entre os dois.
Após o primeiro turno, Lula denunciou a Meta por "interferência" nas eleições e a acusou de restringir seus conteúdos no Instagram e no WhatsApp.
Seu partido levou a queixa à Justiça Eleitoral e também à Organização dos Estados Americanos.
Além disso, alertou para uma "seletividade algorítmica" na ferramenta de inteligência artificial do WhatsApp, que se recusaria a gerar conteúdo eleitoral de Lula, mas não de Flávio Bolsonaro.
A Meta negou ter tomado partido no pleito. A empresa admitiu falhas, como a desativação por erro de anúncios da campanha de Lula, mas as atribuiu a "incidentes" técnicos que não afetaram apenas o Brasil.
Na quinta-feira, um ministro do Tribunal Superior Eleitoral determinou que a empresa americana aplicasse as mesmas regras a ambas as candidaturas até o segundo turno.
Entre as medidas determinadas, o tribunal proibiu a Meta de reduzir, de forma desigual, o alcance dos conteúdos das campanhas, assim como as recomendações ou os resultados de busca.
Também exigiu que a empresa não favorecesse nenhum candidato com sua ferramenta de inteligência artificial, algo que foi denunciado por usuários.
A determinação previa uma multa de 500 mil reais por dia em caso de descumprimento.
Em sua nova decisão, o tribunal concluiu que a Meta não demonstrou ter cumprido a maior parte das determinações, cujos prazos já expiraram.
"A persistência do descumprimento, a poucos dias do segundo turno, evidencia a insuficiência da multa fixada", acrescentou.
Durante a campanha, Lula afirmou que o governo dos Estados Unidos tenta interferir no pleito em favor de Flávio Bolsonaro, cujo pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022), é aliado de Donald Trump.
G.Schulte--BTB