- Informações falsas põem em xeque ajuda e resgates em inundações no Rio Grande do Sul
- Protesto pró-Palestina após apresentação de cantora israelense na Suécia
- Union Saint-Gilloise conquista Copa da Bélgica, sua primeira desde 1914
- Nadal vence Bergs e vai à 2ª rodada do Masters 1000 de Roma
- Stormy Daniels é interrogada pela defesa de Donald Trump em Nova York
- Eventos climáticos extremos se tornarão mais frequentes no Brasil, alertam especialistas
- A diversidade de sementes, um tesouro para a adaptação à mudança climática
- Com lesão no pé esquerdo, Tchouaméni é dúvida do Real Madrid para final da Champions
- Ira estudantil nos EUA é alimentada 'pelo que veem nas redes como genocídio', diz historiador
- Zagueiro Pau Cubarsí, de 17 anos, renova com Barcelona até 2027
- 'Dançarinos da morte' carregam caixões e desafiam a dor do adeus no Peru
- Rússia utiliza esporte para se promover, segundo ministro ucraniano
- Decisão de fechar parcialmente estádio do Atlético de Madrid por gritos racistas é anulada
- Israel bombardeia Gaza e EUA ameaça suspender ajuda militar
- Justiça da Espanha arquiva caso de Shakira
- Catalunha celebra eleições regionais com muito em jogo para Sánchez e Puigdemont
- Milei enfrenta segunda greve geral contra o 'ajuste brutal' na Argentina
- Ramón Fonseca, um dos chefes do escritório de advocacia dos 'Panama Papers', morre aos 71 anos
- Ex-reféns do Hamas pedem em Auschwitz a libertação dos demais sequestrados
- Cães treinados para distrair passageiros no aeroporto de Istambul
- Mobilização por Gaza chega às universidades britânicas
- Presidente chinês visita Hungria para celebrar 'nova era' com Orbán
- Revezamento da tocha olímpica começa na França
- Putin afirma que forças nucleares estratégicas da Rússia estão 'sempre em alerta'
- Presidente da Coreia do Sul deseja criar ministério para aumentar a taxa de natalidade
- Israel considera 'muito decepcionante' ameaça de Biden de suspender fornecimento de armas
- Botafogo vence LDU (2-1) e é 2º do Grupo D da Libertadores
- São Paulo vence Cobresal (3-1) e avança às oitavas da Libertadores
- Nikola Jokic é eleito MVP da temporada da NBA pela 3ª vez
- 'É muito amargo', diz Neuer após falha em derrota do Bayern para Real Madrid
- Manifestação pró-palestinos termina com 32 detidos na Universidade de Amsterdã
- Biden ameaça suspender fornecimento de armas se Israel invadir Rafah
- Tentativa de destituir presidente da Câmara fracassa nos EUA
- Partido no poder reconhece derrota na Macedônia do Norte
- Copom reduz taxa Selic em 0,25 ponto percentual para 10,50%
- Justiça do México ordena indiciamento de suposto assassino de surfistas
- MP do Equador investiga esposa do presidente por projeto imobiliário
- 'É um absoluto desastre', diz Tuchel sobre gol anulado do Bayern nos acréscimos
- Real Madrid vence Bayern de virada (2-1) e vai à final da Champions
- A um passo da final da Liga Europa, Leverkusen enfrenta Roma em casa
- Ex-tradutor de jogador de beisebol japonês declara-se culpado de fraude milionária nos EUA
- Justiça iraniana condena cineasta Mohammad Rasoulof a 5 anos de prisão
- Israel bombardeia Faixa de Gaza em meio a negociação de trégua
- Palmeiras visita Liverpool do Uruguai de olho em vaga nas oitavas da Libertadores
- Biden lança vasto projeto da Microsoft no mesmo local de promessa não cumprida por Trump
- Fiorentina arranca empate com Brugge e vai à final da Liga Conferência
- Rivais de Maduro 'esperançosos' pelo apoio de Brasil e Colômbia a eleições justas
- Chama olímpica desembarca na França, no porto de Marselha
- Tribunal confirma julgamento de ex-dirigente do futebol espanhol por beijo forçado
- Polícia dispersou acampamento pró-palestinos em universidade de Washington
Lauterbach macht Ländern Zugeständnisse zur Billigung von Cannabisgesetz
Bundesgesundheitsminister Karl Lauterbach (SPD) ist zuversichtlich, dass der Bundesrat am Freitag doch noch dem umstrittenen Gesetz zur Legalisierung von Cannabis zustimmt. "Ich kämpfe dafür, dass das Gesetz tatsächlich beschlossen wird", sagte Lauterbach am Mittwoch in Berlin. Er habe jetzt eine Protokollerklärung vorbereitet, die viele Bedenken der Länder aufgreife. "Ich gehe davon aus, dass wir das am Freitag schaffen werden."
Das Gesetz über die teilweise Legalisierung von Cannabis für den Eigenverbrauch wurde kürzlich vom Bundestag mit der Mehrheit der Ampelkoalition beschlossen. Dem Gesetz zufolge sollen Konsum und Besitz von bis zu 25 Gramm Cannabis künftig erlaubt werden, aber ausschließlich für Erwachsene. Im Eigenanbau zu Hause sind bis zu 50 Gramm sowie drei Pflanzen erlaubt.
Landespolitiker aus mehreren Bundesländern kündigten aber bereits Ende Februar an, das geplante Inkrafttreten der Legalisierung von Cannabis zum 1. April verhindern und nach hinten verschieben zu wollen. Es handelt sich um ein sogenanntes Einspruchsgesetz. Dabei muss die Länderkammer nicht zustimmen. Sie kann aber den Vermittlungsausschuss anrufen, was das Inkrafttreten verzögern würde.
Er bleibe zuversichtlich, "dass wir am Vermittlungsausschuss noch vorbeikommen", sagte Lauterbach bei einer Pressekonferenz zur Pflegereform. Es sei aber "tatsächlich ein schwieriges Gesetz". Es komme jetzt "auf jedes einzelne Bundesland an".
Mit seiner Protokollerklärung komme Lauterbach den Ländern weit entgegen, hieß es aus dem Gesundheitsministerium. Das vierseitige Dokument, das der Nachrichtenagentur AFP vorliegt, sieht mehrere Änderungen bei Anbauvereinigungen vor und verspricht mehr Unterstützung der Länder bei Kinder- und Jugendschutz sowie der Suchtprävention.
Konkret soll die Kontrolle von Cannabis-Anbauvereinen nicht mehr jährlich erfolgen müssen, sondern nur noch in "regelmäßigen" Abständen, heißt es in dem Papier. Dies eröffne den Ländern einen "ausreichend flexiblen und risikobasierten Handlungsspielraum" bei den Kontrollen.
Den Anbauvereinen soll es zudem untersagt werden, zusammen größere Anbauflächen zu bewirtschaften. Und außerdem wolle die Regierung gesetzlich klarstellen, welche Tätigkeiten die Anbauvereine nicht an gewerbliche Anbieter auslagern dürfen. Lauterbach verspricht, die Änderungen zu den Anbauvereinen "noch vor dem 1. Juli 2024 bundesrechtlich sicher zu verankern".
Darüber hinaus verspricht Lauterbach langfristig Geld für Prävention. Die dafür vorgesehene Anhebung der Mittel um sechs Millionen Euro im laufenden Jahr solle in den Folgejahren fortgeschrieben werden. Zudem würden in diesem Jahr weitere 1,5 Millionen Euro für die Suchtprävention zur Verfügung gestellt. Der Bund sichert zudem die Entwicklung eines Mustercurriculums zur Schulung von Präventionsbeauftragten der Anbauvereinigungen zu.
Festhalten will die Regierung aber an der von einigen Ländern kritisierten Amnestieregelung. Lauterbach sagte dazu am Mittwoch, es wäre nicht zumutbar, wenn wegen Cannabis-Vergehen inhaftierte Menschen im Gefängnis bleiben müssten, obwohl Cannabis legalisiert worden sei.
M.Odermatt--BTB