Berliner Tageblatt - Medo toma conta de migrantes haitianas grávidas na República Dominicana

A detenção dos dois é o resultado de batidas iniciadas em 21 de abril em hospitais da República Dominicana, uma nova medida do presidente dominicano, Luis Abinader, no combate à migração irregular.

Desde que chegou ao poder, em 2020, Abinader, reeleito em maio de 2024, endureceu as políticas migratórias, que incluem deportações em massa e um muro que divide seu próspero país do empobrecido Haiti.

Erony Auguste, de 42 anos, detido com sua cunhada, afirma ter documentos e, mesmo assim, foi preso: "Ele (Abinader) pode pegar todos (migrantes irregulares) na rua, mas a mulher deve ser respeitada", declara ele no ônibus.

"Dia após dia, os migrantes nos telefonam para expressar sua preocupação de que não querem ir aos hospitais por medo de serem presos, detidos e enviados ao Haiti", disse à AFP William Charpentier, coordenador da Mesa Redonda Nacional para Migração e Refugiados na República Dominicana.

O defensor dos direitos humanos haitiano considera que misturar controle de fronteiras com invasões aos 33 hospitais do país "é realmente uma violação dos direitos humanos".

"Parece uma medida muito cruel", ele denuncia. Ela "coloca as pessoas em risco, principalmente as mulheres, que, quando estão grávidas, só de pensar que quando forem ao hospital para dar à luz serão deportadas, é um desafio realmente grande e altamente insensível", acrescenta Charpentier.

O Serviço Dominicano de Migração disse que "no primeiro dia da operação 48 mulheres grávidas e 39 mulheres em trabalho de parto foram detidas, acompanhadas por 48 menores" que foram levados para o centro de detenção Haina, a cerca de 20 minutos da capital, Santo Domingo.

Com a medida, o fluxo de haitianos nos hospitais diminuiu, disse à AFP Martin Ortiz García, diretor do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para crianças e adolescentes.

- Detida no pré-natal -

Santo Heredia, de 34 anos, esperava nos arredores do centro de detenção de Haina por notícias de sua esposa com cinco meses de gravidez, detida após uma consulta pré-natal.

"Tudo isso me deixa atordoado, está grávida, é uma pessoa sozinha, não tem dinheiro, não tem com o que se comunicar conosco", lamenta.

Embora sejam casados e tenham uma filha de quatro anos, a esposa de Santo, filha de pais haitianos e nascida na República Dominicana, não consegue se legalizar por falta de dinheiro para custear os trâmites.

O fato de ter nascido na República Dominicana não confere automaticamente a nacionalidade. Uma reforma constitucional em 2010 estabeleceu que os filhos de pais em situação irregular não adquirem a nacionalidade.

A medida é retroativa para nascimentos ocorridos entre 1929 e 2010, de acordo com uma decisão judicial de 2013.

O rastreamento de gestantes busca expandir o número de deportações, que no primeiro trimestre de 2025 chegou a 86.406 e em 2024 fechou em 276.215.

Muitos dominicanos dizem que se sentem "deslocados" no sistema de saúde pública.

Em 2024, a cada 100 nascimentos, pelo menos 36 eram haitianos. Em alguns centros de saúde, o número de partos de haitianas chega a ser o dobro das dominicanas, de acordo com o SNS.

O protocolo obriga os hospitais a exigir identificação, uma carta de emprego, comprovante de residência e pagamento pelos serviços prestados.

Mas, mesmo sem documentação, "não lhes é negado atendimento", assegura Ortiz García, do SNS. "As imigrantes irregulares são atendidas em caráter emergencial. Se precisarem ser admitidas, dão entrada e, depois que o evento médico passa, segue-se ao protocolo de migração".

O Haiti, com 11 milhões de habitantes, é assolado pela violência das gangues, que controlam cerca de 85% de Porto Príncipe, capital do país mais pobre da região.

A Antiga Ordem Dominicana, uma ONG nacionalista que faz campanha contra a "haitinização" do país, exige firmeza com a imigração de haitianos.

"Vamos expulsá-los já!", "Chega!", "República Dominicana para os dominicanos!" são algumas das palavras de ordem dos nacionalistas, que organizaram três manifestações no último mês.

"O povo dominicano deve estar vigilante em todas as maternidades para garantir que o que foi dito seja cumprido", assinala Angelo Vásquez, presidente da Antiga Ordem Dominicana.

No domingo, dois caminhões do Serviço de Migração com haitianos prestes a serem deportados passaram perto de manifestantes nacionalistas. Um deles agarrou o braço de um haitiano através das grades e gritou para os migrantes: "Voltem para o seu país!", "Fora! Fora!".

L.Dubois--BTB