Berliner Tageblatt - Entidades denunciam ações da Meta diante de escolas de São Paulo

A Meta foi denunciada ao Ministério Público de São Paulo por promover ações em frente a escolas da capital. O Instituto Alana, a Ctrl+Z e a Plataforma 12 acionaram o órgão para questionar a distribuição de brindes e a divulgação das Contas de Adolescente do Instagram.

Segundo as organizações, equipes montaram estandes, organizaram dinâmicas de perguntas e respostas e entregaram itens com a marca do Instagram. As atividades ocorreriam pouco antes do horário de saída dos estudantes.

Os grupos consideram que a iniciativa pode configurar publicidade abusiva por explorar limitações de julgamento e experiência de crianças. Também afirmam que não houve autorização das escolas nem dos responsáveis.

A denúncia pede investigação da conduta, solicitação de esclarecimentos e interrupção imediata das ações em ambientes escolares. As entidades também defendem multa e outras sanções cabíveis, além do envio de eventual procedimento administrativo à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

João Francisco Coelho, advogado do Instituto Alana, afirmou que o conteúdo promovido é questionável porque as proteções das contas de adolescentes no Brasil seriam menos restritivas do que as exigidas pelo ECA Digital e por um acordo firmado pela empresa nos Estados Unidos.

A Meta negou que a ação tivesse natureza comercial. Em nota enviada ao G1, disse que se tratava de uma campanha educativa voltada a adolescentes, pais e responsáveis e vinculada ao compromisso da companhia com o ECA Digital.

A empresa declarou estar comprometida com a segurança dos jovens e afirmou direcionar adolescentes a experiências adequadas à faixa etária por meio das contas específicas.

As Contas de Adolescente existem desde 2024. Entre as configurações previstas estão perfis privados por padrão, limitação de contatos, mecanismos contra bullying, lembretes para deixar o aplicativo após 60 minutos e desativação de notificações durante a noite.

A denúncia foi apresentada na mesma semana em que a Meta fechou um acordo nos Estados Unidos para encerrar um processo de 29 procuradorias estaduais. A ação acusava a empresa de usar o design de suas redes para estimular dependência entre crianças e adolescentes, com efeitos sobre sono e imagem corporal.

No acordo, a Meta não reconheceu irregularidades, mas aceitou pagar US$ 16,68 bilhões, aproximadamente R$ 86 bilhões. O valor ficou abaixo dos US$ 1,4 trilhão, cerca de R$ 7,2 trilhões, previstos no processo.

A companhia também concordou em reforçar restrições para adolescentes, incluindo limites diários de tela, bloqueio noturno e mecanismos adicionais contra acesso a conteúdo adulto.

J.Horn--BTB