- Rugby à VII: les Bleus d'Antoine Dupont titrés à Madrid
- L1: "On a remis l'ASSE à sa place", se réjouit Dall'Oglio
- Athlétisme: à Stockholm, les 6,25 m résistent à Duplantis
- Top 14 - Toulon écrase Clermont et valide son ticket pour la phase finale
- Foot: Metz, un record de sept relégations en L2 en 25 ans
- Deux ans après, Saint-Étienne retrouve la Ligue 1 et envoie Metz en Ligue 2
- Afrique du Sud : L'ANC perd sa majorité et cherche une coalition
- En meeting à Anvers, l'extrême droite flamande parie sur un vote "historique" le 9 juin
- "Un jour historique": les Mexicains sur le point d'élire leur première présidente
- A 93 ans, Rupert Murdoch se marie pour la cinquième fois
- Foot: accueilli en popstar, Mourinho prend un nouvel élan au Fenerbahçe
- A Lyon, les drag queen mettent l'ambiance avant le concert de Taylor Swift
- A Taïwan, Nvidia dévoile ses projets liés à l'IA, "prochaine révolution industrielle"
- Frappes israéliennes à Gaza après un appel au cessez-le-feu
- Hand/C1 féminine: Metz termine au pied du podium
- Dauphiné: Pedersen, le fort de France
- Afrique du Sud : vers un gouvernement de coalition autour de l'ANC
- Roland-Garros: Tsitsipas et Alcaraz ont rendez-vous en quarts
- Pétrole: l'Opep+ prolonge ses coupes mais se prépare à rouvrir les vannes
- Afrique du Sud : l'ANC travaille à former un gouvernement de coalition
- La Corée du Nord suspend l'envoi de ballons remplis de déchets en Corée du Sud
- Trump avertit qu'une peine de prison pourrait être un "point de rupture" pour ses soutiens
- Elections en Inde: des partisans de Modi convaincus de sa victoire dans la ville sacrée de Varanasi
- MotoGP: Bagnaia remporte le Grand Prix d'Italie devant Bastianini
- Dans un parc londonien, des cueilleurs en quête de plantes comestibles
- Européennes: dernière ligne droite pour Bardella, favori de l'élection
- Dauphiné: Romain Grégoire en découverte avant "l'excitation" du Tour de France
- Pétrole: l'Opep+ prolonge ses coupes pour soutenir les cours
- Nouvelles frappes israéliennes à Gaza après un appel au cessez-le-feu
- Foot: Mourinho prend un nouvel élan au Fenerbahçe
- Assurance chômage: Sophie Binet n'exclut pas des grèves pendant les JO
- Elections en Inde: Modi proche de la victoire, un de ses rivaux retourne en prison
- Islande: une femme d'affaires élue présidente
- Inde: Modi se rapproche de la victoire, l'un de ses principaux adversaires retourne en prison
- Afrique du Sud: l'ANC travaille à former une coalition
- Le combat d'une Israélo-Américaine, mère d’otage et célébrité malgré elle
- Stormy Daniels appelle la justice américaine à mettre Donald Trump en prison
- Roland-Garros: Swiatek met deux bulles et passe en quarts
- Sri Lanka: la mousson fait au moins 14 morts
- Nouvelles frappes israéliennes dans Gaza après un appel au cessez-le-feu
- Islande: une femme d'affaires devrait être la prochaine présidente
- Sommet sur l'Ukraine: Zelensky accuse la Chine "d'empêcher" des pays de participer
- Au Honduras, malnutrition et abandon menacent les pensionnaires d'un zoo
- La Corée du Nord a envoyé des centaines de nouveaux ballons chargés de déchets
- Sommet sur l'Ukraine: Zelensky déçu de l'absence d'engagement de "certains dirigeants mondiaux"
- En Serbie, nouveau vote à Belgrade six mois après des fraudes
- Pékin promet d'agir "avec détermination et force" pour empêcher l'indépendance de Taïwan
- WC high-tech: le Japon veut trôner sur le marché mondial des petits coins
- Le patron de Nvidia et d'autres stars de la tech attendus à Taïwan pour dessiner l'avenir de l'IA
- NHL: les Florida Panthers premiers qualifiés en finale
Novas leis na Venezuela reforçam penas de prisão para 'crimes políticos'
Prisão para "os fascistas" e prisão perpétua por "traição ao país": o chavismo governante promove um arsenal jurídico com o qual promete combater as "conspirações" dos seus rivais, enquanto especialistas alertam que na realidade busca "neutralizar" qualquer tipo de crítica.
O presidente Nicolás Maduro, que aspira a um terceiro mandato nas eleições presidenciais de 28 de julho, propõe reformar a Constituição e estabelecer a prisão perpétua para "corruptos e traidores do país", em um país onde a pena máxima é de 30 anos.
Dois projetos que alarmaram advogados e ativistas de direitos humanos estão sendo debatidos ao mesmo tempo no Parlamento – controlado pelo chavismo.
Um deles, uma lei contra o fascismo, termo que Maduro costuma usar para inabilitar os seus opositores, contempla penas de até 12 anos de prisão. O outro é uma legislação que propõe regulamentar o financiamento de ONGs, alvo frequente de ataques de quem está no poder.
São "propostas que têm um efeito intimidador em contexto eleitoral", disse à AFP o advogado e diretor da ONG Acesso à Justiça, Alí Daniels. "O governo está em uma campanha de medo, de modo que o medo é o que impede as pessoas de votar".
A pouco menos de três meses das eleições, a oposição denuncia uma campanha de assédio após a prisão de uma dezena de militantes e colaboradores da líder da oposição María Corina Machado, favorita nas pesquisas, mas inabilitada para enfrentar Maduro, assim como de ativistas de direitos humanos, como a especialista em questões militares Rocío San Miguel.
O governo garante que desmantelou múltiplas conspirações para derrubar e até assassinar o presidente.
- "Que apodreçam na prisão!" -
Maduro propôs prisão perpétua depois que seu ex-ministro do Petróleo, Tareck El Aissami, e dezenas de outros funcionários foram presos por peculato estimado em 17 bilhões de dólares (86 bilhões de reais) da estatal PDVSA. Isso envolve uma reforma constitucional, que deve ir ao Parlamento e depois ser aprovada em referendo.
"Que essas pessoas apodreçam pelo resto da vida na prisão!", exclamou o presidente em 13 de abril.
A acusação de traição é normalmente apresentada contra opositores, assim como os "crimes de ódio" contemplados em uma lei de 2017 que estabelece penas até 20 anos de prisão.
"Quase todos os presos políticos são acusados deste crime", destaca o sociólogo Rafael Uzcátegui, da ONG Laboratório da Paz. "É um contexto muito amplo".
- "Abertamente fascista" -
A "Lei contra o Fascismo, o Neofascismo e Expressões Similares" foi proposta a pedido de Maduro.
Aprovado no primeiro debate no Parlamento, o texto foi redigido "em resposta ao que foram os últimos 25 anos da Venezuela, onde se manifestaram expressões e ações de organizações e partidos de caráter franca e abertamente fascista", afirmou sua promotora, a vice-presidente Delcy Rodríguez.
O projeto, que poderá sofrer alterações em uma segunda discussão parlamentar para ser sancionado, pune a promoção de reuniões ou manifestações que "façam apologia ao fascismo".
Também propõe a ilegalização dos partidos políticos e multas de até 100 mil dólares (506 mil reais) para empresas, organizações ou veículos de comunicação que financiem atividades ou divulguem informações que "incitem o fascismo".
Mas "praticamente tudo é fascismo" para o governo, questiona Daniels. "É um conceito vago".
A lei que regulamenta as ONGs aguarda sua segunda discussão desde janeiro de 2023. Seu conteúdo foi alterado depois que seu promotor, o poderoso líder chavista Diosdado Cabello, acusou 60 organizações de manobras de "desestabilização".
De acordo com o projeto, as organizações devem se registrar em um cartório local e declarar fontes de financiamento, geralmente estrangeiras. O descumprimento também acarreta multas que podem chegar a 10 mil dólares (50,6 mil reais).
R.Adler--BTB