- Argentina divulga lista de convocados para amistosos antes da Copa América
- Modric lidera lista de convocados da Croácia para a Eurocopa
- Venezuela expressa consternação por morte de presidente do Irã
- Serebrennikov exibe em Cannes foto de artistas russas julgadas em Moscou
- Ministra dos Esportes da França pede punição a jogador do Monaco que cobriu logo contra homofobia
- Porto Alegre trava desafios colossais para evitar novos desastres, diz seu prefeito
- Guardiola deixa em dúvida sua permanência no City após 2025
- Campeão em Roma, Zverev sobe para 4º no ranking da ATP
- Julgamento de Trump entra na fase final
- Justiça britânica concede a Julian Assange novo recurso contra extradição aos EUA
- Imagens esquecidas de um cinegrafista do 'Dia D' vêm à tona 80 anos depois
- Produtores negros de café buscam 'reparação histórica' no Brasil
- Procurador do TPI solicita mandados de prisão contra Netanyahu e líderes do Hamas por crimes de guerra
- Irã inicia período de luto após morte do presidente em acidente de helicóptero
- Sánchez acusa Milei de não estar 'à altura' e Milei debocha das 'lágrimas socialistas'
- Presidente dominicano consolida poder após vitória por ampla margem
- Demi Moore protagoniza filme de terror feminista em Cannes
- Julgamento de Trump entra em fase final, em meio a suspense sobre seu testemunho
- Filme sobre Trump traz a política ao Festival de Cannes
- Último debate presidencial do México é ofuscado por ataques pessoais
- Papa Francisco visitará Bélgica e Luxemburgo em setembro, anuncia o Vaticano
- Tensão entre Argentina e Espanha se desdobra em crise diplomática
- Reações à morte do presidente iraniano em acidente de helicóptero
- Lai assume a presidência de Taiwan e pede o fim da 'intimidação" chinesa
- Ex-presidente sul-africano Jacob Zuma é declarado inelegível e afastado das eleições
- Papa Francisco chama atitudes anti-imigração na fronteira dos EUA de 'loucura'
- Presidente dominicano reeleito para segundo mandato
- Ebrahim Raisi, um presidente iraniano ultraconservador
- Presidente do Irã morre em acidente de helicóptero
- Rapper Sean 'Diddy' Combs pede desculpas após vídeo de agressão
- Os 'Citizens' que deram a Guardiola um novo título da Premier League
- Biden promete a estudantes trabalhar pela paz no Oriente Médio
- Buscas ao presidente prosseguem no Irã após acidente de helicóptero
- Brest se garante na Champions, Lyon vai à Liga Europa e Lorient é rebaixado
- Assessor americano ressalta 'potencial' de acordo entre Israel e Arábia Saudita
- Cannes: Kevin Costner volta ao western e Serebrennikov aos fantasmas da Rússia
- Barça vence e garante vice; Sorloth faz 4 no empate do Villarreal com Real Madrid (4-4)
- Inter recebe taça de campeão após empate com Lazio; Sassuolo é rebaixado
- Estreia de 'Lula' de Oliver Stone em Cannes, um ato de adesão ao mandatário brasileiro
- Iranianos especulam sobre paradeiro do presidente
- Biden promete a estudantes que escutará protestos por Gaza e trabalhará por 'paz duradoura' no Oriente Médio
- Blue Origin leva passageiros ao espaço, incluindo astronauta de mais de 90 anos
- Ebrahim Raisi, um presidente ultraconservador
- Estado Islâmico reivindica ataque a turistas no Afeganistão
- Pelo menos 11 morrem em bombardeios russos na região ucraniana de Kharkiv
- Manchester City faz história com tetra e chega ao 10º título do campeonato inglês
- Espanha chama para consultas embaixadora na Argentina e exige desculpas de Milei
- Presidente do Irã está desaparecido após acidente de helicóptero
- Manchester City conquista Premier League pelo 4º ano consecutivo
- Arábia Saudita oferece ajuda ao Irã após acidente
Lei de 1864 contra o aborto é restabelecida pela justiça do Arizona
A Suprema Corte do Arizona restabeleceu, nesta terça-feira (9), uma lei contra o aborto que data do século XIX e que proíbe a interrupção da gravidez em quase qualquer circunstância, polarizando ainda mais o já tenso cenário eleitoral dos Estados Unidos.
A decisão decorre da sentença da Suprema Corte dos Estados Unidos em 2022, que retirou a proteção ao aborto na esfera federal e permitiu que estados conservadores revertessem o acesso a esse direito reprodutivo.
A sentença da maior instância do Arizona, cujos sete juízes foram indicados por forças republicanas, estabelece que, com a decisão de 2022, o estado poderia voltar a este marco legal que é até mais antigo que o estabelecimento do Arizona como estado.
A lei de 1864 proíbe o aborto quase completamente, permitindo o procedimento apenas quando é necessário para salvar a vida da mãe e estabelecendo penas de prisão de dois a cinco anos para quem o pratique. A sentença derruba a legalização vigente que permitia a interrupção da gravidez no estado até as 15 semanas.
A corte concedeu um prazo de catorze dias para que a medida entre em vigor.
Kris Mayes, procuradora-geral do Arizona, classificou a decisão como "inconcebível e um insulto à liberdade" em um comunicado.
A advogada democrata lembrou que a lei remonta à Guerra Civil, em uma época em que as mulheres não tinham direitos básicos, como o voto.
"Permitam-me ser completamente clara, enquanto eu for procuradora-geral, nenhuma mulher ou médico será processado sob esta lei draconiana neste estado", disse Mayes.
"A decisão de hoje da Suprema Corte é absolutamente devastadora para as mulheres e as famílias do Arizona", disse em outro comunicado a governadora democrata Katie Hobbs.
- 'Proibição cruel' -
A decisão abalou o cenário político em um estado que deve ser palco de uma batalha acirrada nas eleições presidenciais de novembro, nas quais o presidente democrata Joe Biden deve enfrentar seu rival republicano Donald Trump.
Em 2020, Biden venceu Trump por apenas cerca de 10 mil votos no Arizona, terreno fértil para teorias conspiratórias e onde ambas as forças disputam eleitores.
O aborto é um dos eixos centrais da campanha eleitoral.
O presidente se pronunciou imediatamente nesta terça-feira e disse que a sentença é uma "proibição cruel" da agenda republicana, que busca "privar as mulheres de sua liberdade".
Trump se orgulha de ter inclinado a Suprema Corte do país para o conservadorismo durante seu mandato, e, consequentemente, de ser responsável indireto pela reversão do direito ao aborto em 2022.
No entanto, com a maioria dos americanos a favor do direito, e depois que alguns de seus candidatos contrários ao aborto perderam as eleições de meio de mandato em 2022, o republicano aborda o assunto com cautela.
O ex-presidente, que quer voltar à Casa Branca, disse na segunda-feira que as restrições a esse direito reprodutivo deveriam ficar a cargo dos estados, em um esforço para encontrar um meio-termo que satisfaça sua base mais conservadora sem afastar outros potenciais eleitores.
Biden, favorável ao direito apesar de ser católico, promete vetar qualquer tentativa de proibição federal que os republicanos impulsionem no Congresso, onde têm maioria.
Para os ativistas pró-aborto no Arizona, há muito em jogo em novembro, quando realizarão um referendo regional em sua aposta por consagrar a expansão do procedimento para 24 semanas e sua inclusão na Constituição do estado.
Desde que a Suprema Corte do país retirou a proteção federal a esse direito em 2022, cerca de vinte estados proibiram ou restringiram o aborto ao extremo.
M.Ouellet--BTB