- Os destaques do título espanhol do Real Madrid
- Monaco goleia Clermont (4-1) e fica perto do vice da Ligue 1 com tropeço do Brest
- Quase 70 mil desalojados e cerca de 60 mortos por chuvas no sul do Brasil
- Verstappen (Red Bull) vence sprint e conquista pole do GP de Miami
- Conservadores britânicos sofrem revés nas eleições locais
- Campeã Inter de Milão volta a perder para Sassuolo no Italiano
- 'Are you ready?': Madonna pronta para conquistar o Rio
- Bayern perde para o Stuttgart, que ameaça sua vice-liderança na Bundesliga
- Negociações de trégua em Gaza são retomadas e Israel e Hamas se acusam mutuamente de dificultá-las
- Swiatek vence Sabalenka em batalha de mais de 3 horas e conquista WTA 1000 de Madri
- City goleia Wolves (5-1) com quatro de Haaland e segue na cola do líder Arsenal
- Real Madrid abre 9 títulos de vantagem sobre o Barça no Espanhol
- Real Madrid conquista seu 36º título espanhol com derrota do Barça para o Girona
- O chavismo precisa de 'garantias' para deixar o poder na Venezuela, diz ex-rival de Chávez
- Porto Alegre afetada por enchentes, que já somam quase 60 mortos no sul
- Monaco goleia lanterna Clermont (4-1) e se consolida em segundo na Ligue 1
- Max Verstappen (Red Bull) vence corrida sprint do GP de Miami
- No México, o Trem Maya ameaça uma joia da natureza com o avanço das obras
- Real Madrid vence Cádiz (3-0) e fica a um passo de seu 36º título espanhol
- Colonos israelenses usam pastos para ocupar terras na Cisjordânia
- Porto Alegre afetada por enchentes, que já somam 56 mortos no sul
- Porto Alegre, a capital submersa pelas chuvas
- Sinner desiste de disputar Masters 1000 de Roma devido a lesão no quadril
- Madonna domina o Rio para show histórico
- Ipswich sobe para a Premier League após 22 anos
- Arsenal vence Bournemouth (3-0) e se mantém na liderança da Premier League
- Sobe para 56 o número de mortos no sul por desastre climático
- Espanha e Argentina trocam acusações inflamatórias
- França investiga TotalEnergies por ataque jihadista em Moçambique em 2021
- Delegação do Hamas retorna ao Egito para retomar negociações de trégua em Gaza
- Três corpos encontrados no México onde desapareceram surfistas da Austrália e dos EUA
Ernennung im Kommunismus macht Richter nicht per se der Parteilichkeit verdächtig
Dass Richter noch zu kommunistischen Zeiten ernannt wurden, reicht nicht aus, um ihre Unabhängigkeit in Frage zu stellen. Polen sei der EU beigetreten, ohne dass dieser Umstand Schwierigkeiten bereitet hätte, erklärte der Europäische Gerichtshof (EuGH) am Dienstag in Luxemburg. Das Oberste Gericht in Warschau wollte vom EuGH wissen, ob es vor 2018 ernannte Richter überprüfen dürfe und ob diese unabhängig und unparteiisch seien. (Az. C-132/20)
Es muss in einem Rechtsstreit über Verbraucherverträge einer Bank entscheiden. Einer der Richter, die das Urteil der Vorinstanz sprachen, kam noch zu kommunistischer Zeit ins Amt. Andere wurden nach einem Beschluss des Landesjustizrats vor zehn Jahren ernannt, 2017 wurde dessen damalige Zusammensetzung als verfassungswidrig eingestuft.
Dazu erklärte der EUGH, dass das polnische Verfassungsgericht sich 2017 nicht zur Unabhängigkeit des Justizrats geäußert habe. Die Verfassungswidrigkeit als solche reiche nicht aus, um die Ernennung der betroffenen Richter in Frage zu stellen.
Der EuGH wies auch das Argument des polnischen Bürgerbeauftragten zurück, der wiederum die Unabhängigkeit desjenigen Richters in Frage stellte, der sich an den EuGH gewandt hatte. Das Oberste Gericht dürfe dem EuGH Fragen vorlegen, hieß es.
N.Fournier--BTB