Berliner Tageblatt - Israel disse que ação por genocídio no tribunal da ONU é 'totalmente distorcida'

Em dezembro, a África do Sul apresentou um recurso de emergência ante a máxima instância judicial da ONU, com sede em Haia, argumentando que Israel violou a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, assinada em 1948 após o Holocausto. Expôs seus argumentos no tribunal na quinta-feira.

A África do Sul mostrou, "lamentavelmente, uma imagem factual e jurídica totalmente distorcida ante a corte", declarou Tal Becker, um dos advogados de Israel.

"O conjunto de seus argumentos se baseia em uma descrição da realidade das hostilidades atuais deliberadamente montada, descontextualizada e manipuladora", acrescentou.

Becker afirmou na audiência que "o que Israel busca operando em Gaza não é destruir um povo, mas proteger um povo, o seu, atacado em várias frentes".

O objetivo da África do Sul é que os juízes da CIJ determinem um encerramento imediato da campanha militar lançada por Israel em Gaza após o ataque de 7 de outubro do movimento islamista palestino Hamas no território israelense, que deixou cerca de 1.140 mortos, em sua maioria civis, segundo uma contagem da AFP com base em números oficiais israelenses.

Israel prometeu "aniquilar" o Hamas, que governa em Gaza desde 2007, e lançou uma ofensiva sobre este território palestino onde morreram ao menos 23.469 pessoas, em sua maioria mulheres e menores, segundo os últimos números do Ministério de Saúde controlado pelo movimento islamista.

Israel e Estados Unidos, seu principal aliado, repudiaram o caso apresentado à CIJ, alegando falta de fundamentos.

Após a audiência de quinta-feira, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, desestimou as acusações da África do Sul e afirmou que não é seu país, mas o Hamas que está cometendo um "genocídio".

"Israel tem o direito de se defender", indicou o porta-voz do Departamento de Estado americano, Matthew Miller. "Israel opera em um entorno excepcionalmente difícil em Gaza, um campo de batalha urbano, no qual o Hamas (...) se esconde intencionadamente atrás de civis".

A CIJ pode se pronunciar em poucas semanas. A decisão do tribunal é vinculante, mas a corte não tem nenhuma força para garantir sua aplicação. Após o início da invasão russa na Ucrânia em 2022, o tribunal ordenou em vão que Moscou encerrasse suas operações.

- "Cruzou uma linha" -

O tribunal não vai dizer se Israel está cometendo um genocídio, mas se a população de Gaza está em perigo.

O recurso apresentado pela África do Sul se baseia na assinatura de ambas as partes da Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio.

O ministro sul-africano da Justiça, Ronald Lamola, argumentou na quinta-feira, em Haia, que a resposta de Israel aos ataques de 7 de outubro "cruzou uma linha".

"Nenhum ataque armado no território de um Estado, por mais grave que seja (...), justifica que a Convenção seja violada", afirmou.

"Os genocídios nunca são declarados antecipadamente, mas este tribunal conta com as últimas 13 semanas de provas que mostram de forma irrefutável um modelo de comportamento e de intenção que justifica uma acusação verossímil de atos genocidas", afirmou Adila Hassim, umas das advogadas da África do Sul.

O porta-voz do Ministério israelense das Relações Exteriores, Lior Haiat, acusou a África do Sul de atuar como "braço jurídico" do Hamas e afirmou que as acusações são "um dos maiores espetáculos de hipocrisia da história".

N.Fournier--BTB