Berliner Tageblatt - Justiça equatoriana determina prisão de militares por desaparecimento de quatro menores

"Com base nos elementos de convicção apresentados, o Juiz do caso determina prisão preventiva para os 16 militares processados pelo suposto desaparecimento forçado”, informou o órgão por meio de sua conta na rede social X.

O MP acusou o grupo de soldados, que já estava sob custódia militar, de desaparecimento forçado, crime que pode ser punido com até 26 anos de prisão, conforme o código penal equatoriano.

O tribunal de Guayaquil realizou uma audiência na qual o MP formalizou as acusações contra os 16 membros da Força Aérea Equatoriana (FAE) que são investigados pelo desaparecimento subsequente à detenção dos menores, que tinham entre 11 e 15 anos, no dia 8 de dezembro por um suposto roubo.

Os militares alegam que liberaram os jovens pouco depois da apreensão, tendo os deixado em boas condições, mas desde então estão desaparecidos.

Saúl Arboleda, Steven Medina e os irmãos Josué e Ismael Arroyo foram detidos no bairro de Las Malvinas, no sul de Guayaquil, uma das principais cidades afetadas pela violência do narcotráfico, onde o governo mantém as Forças Armadas nas ruas.

No dia 24 de dezembro, após a justiça civil determinar que houve um "desaparecimento forçado" dos adolescentes, quatro corpos carbonizados foram encontrados em uma área de manguezais próxima à base da FAE na localidade de Taura, nos arredores de Guayaquil, e à qual pertence a patrulha.

O MP anunciou na tarde desta terça que os corpos carbonizados encontrados pertencem aos menores desaparecidos.

"Os resultados das perícias de genética forense confirmam que os 4 corpos encontrados em #Taura correspondem aos 3 adolescentes e a uma criança desaparecidos após uma operação militar no último dia 8 de dezembro", detalhou o órgão na rede social X.

Dezenas de familiares, vizinhos e ativistas de direitos humanos realizaram um protesto em frente ao tribunal para exigir justiça pelo desaparecimento dos adolescentes, que saíram de suas casas para jogar futebol.

Os manifestantes gritavam palavras de ordem e seguravam cartazes com frases como "queremos eles vivos já".

Uma mulher exibia um boneco de papelão do presidente Daniel Noboa com marcas de mãos sujas de sangue no rosto, o qual foi queimado pelos manifestantes. "Noboa assassino", dizia outro cartaz.

O comandante da FAE, Celiano Cevallos, declarou na segunda-feira, perante a comissão parlamentar de Infância em Quito, que "o pessoal militar teria agido (...) diante de um suposto crime em flagrante", em alusão a um possível roubo em andamento detectado pela patrulha militar que estava dando apoio a agentes da alfândega.

"Não foi realizada nenhuma operação (militar) no bairro de Las Malvinas", acrescentou.

Organismos da ONU e da OEA, assim como ONGs internacionais de direitos humanos, expressaram preocupação com o caso.

Cerca de 40 organizações sociais responsabilizaram Noboa pelas "graves violações dos direitos humanos" registradas em 2024, no contexto de sua luta contra o crime organizado, que o levou a declarar o Equador em um conflito armado interno no início de 2024 e a mobilizar militares nas ruas.

J.Fankhauser--BTB