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Bolsonaro é transferido para presídio com melhores condições
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi transferido nesta quinta-feira (15) para um presídio em Brasília, onde cumprirá sua pena de prisão por tentativa de golpe de Estado em condições "mais favoráveis", segundo uma decisão judicial obtida pela AFP.
Bolsonaro (PL) foi condenado em setembro a 27 anos de prisão ao ser considerado culpado de uma conspiração para permanecer no poder de forma "autoritária", após sua derrota para o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.
A transferência do ex-chefe de Estado (2019-2022), de 70 anos e com problemas de saúde, ocorre dias depois que sua defesa reiterou o pedido de prisão domiciliar "humanitária".
Bolsonaro estava preso desde o fim de novembro em um cômodo na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Foi transferido para a "Sala de Estado Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar", conhecido como Papudinha, no Complexo Penitenciário da Papuda, segundo a decisão firmada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que cuida da execução da pena do ex-presidente.
O ministro do STF indicou que o ex-presidente "já está na Papudinha", onde tem mais tempo para receber visitas, poderá tomar banho de sol e fazer exercícios a qualquer momento do dia seguindo recomendações médicas, tendo à disposição aparelhos de fisioterapia como esteira e bicicleta.
- 'Tamanha maldade' -
Bolsonaro terá uso exclusivo de um espaço reservado normalmente para quatro pessoas, com cozinha, televisão, cama de casal e uma área externa privativa, acrescentou Moraes.
Embora o ministro tenha classificado as novas condições de reclusão de "ainda mais favoráveis" se comparadas às anteriores, um dos filhos do ex-presidente, Carlos Bolsonaro (PL-RJ), criticou a mudança para um "ambiente prisional severo".
Em seu perfil no X, o vereador do Rio de Janeiro denunciou o que considerou uma "tamanha maldade" de Moraes contra seu pai.
Nas últimas semanas, a família, os advogados e aliados de Bolsonaro empreenderam uma campanha para questionar suas condições de reclusão e reivindicam que ele cumpra pena em prisão domiciliar por motivos de saúde.
O político de extrema direita, que sofre as sequelas da facada que levou na barriga em 2018, permaneceu mais de uma semana hospitalizado para se submeter a uma cirurgia de hérnia inguinal e outros procedimentos. Pouco depois, passou por exames após sofrer uma pancada na cabeça durante uma queda na prisão, que não lhe causou lesões graves.
Moraes respondeu às críticas indicando que o ex-presidente já se beneficiava de "condições absolutamente excepcionais e privilegiadas" na sede da PF, incluindo entrega de comida caseira todos os dias, o que é negado aos demais presos do país.
- Nova avaliação médica -
Ex-capitão do Exército, Bolsonaro sempre negou sua participação em qualquer tentativa de golpe de Estado, e afirma ser alvo de "perseguição política".
De acordo com a atual legislação, o ex-presidente deve permanecer preso por aproximadamente oito anos, antes de poder optar pela progressão de pena para o regime semiaberto.
No entanto, o Congresso de maioria conservadora aprovou em dezembro um projeto de lei que poderia reduzir esse período para pouco mais de dois anos. O texto, conhecido como PL da Dosimetria, foi vetado por Lula na semana passada, mas os congressistas podem derrubar o veto com uma votação.
Aos 80 anos, Lula não esconde a sua intenção de concorrer a um quarto mandato nas eleições de outubro.
Como adversário, pode ter novamente um Bolsonaro: o filho mais velho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que conta com o apoio de seu pai da prisão para representar o seu legado nas urnas.
L.Dubois--BTB