- Os destaques do título espanhol do Real Madrid
- Monaco goleia Clermont (4-1) e fica perto do vice da Ligue 1 com tropeço do Brest
- Quase 70 mil desalojados e cerca de 60 mortos por chuvas no sul do Brasil
- Verstappen (Red Bull) vence sprint e conquista pole do GP de Miami
- Conservadores britânicos sofrem revés nas eleições locais
- Campeã Inter de Milão volta a perder para Sassuolo no Italiano
- 'Are you ready?': Madonna pronta para conquistar o Rio
- Bayern perde para o Stuttgart, que ameaça sua vice-liderança na Bundesliga
- Negociações de trégua em Gaza são retomadas e Israel e Hamas se acusam mutuamente de dificultá-las
- Swiatek vence Sabalenka em batalha de mais de 3 horas e conquista WTA 1000 de Madri
- City goleia Wolves (5-1) com quatro de Haaland e segue na cola do líder Arsenal
- Real Madrid abre 9 títulos de vantagem sobre o Barça no Espanhol
- Real Madrid conquista seu 36º título espanhol com derrota do Barça para o Girona
- O chavismo precisa de 'garantias' para deixar o poder na Venezuela, diz ex-rival de Chávez
- Porto Alegre afetada por enchentes, que já somam quase 60 mortos no sul
- Monaco goleia lanterna Clermont (4-1) e se consolida em segundo na Ligue 1
- Max Verstappen (Red Bull) vence corrida sprint do GP de Miami
- No México, o Trem Maya ameaça uma joia da natureza com o avanço das obras
- Real Madrid vence Cádiz (3-0) e fica a um passo de seu 36º título espanhol
- Colonos israelenses usam pastos para ocupar terras na Cisjordânia
- Porto Alegre afetada por enchentes, que já somam 56 mortos no sul
- Porto Alegre, a capital submersa pelas chuvas
- Sinner desiste de disputar Masters 1000 de Roma devido a lesão no quadril
- Madonna domina o Rio para show histórico
- Ipswich sobe para a Premier League após 22 anos
- Arsenal vence Bournemouth (3-0) e se mantém na liderança da Premier League
- Sobe para 56 o número de mortos no sul por desastre climático
- Espanha e Argentina trocam acusações inflamatórias
- França investiga TotalEnergies por ataque jihadista em Moçambique em 2021
- Delegação do Hamas retorna ao Egito para retomar negociações de trégua em Gaza
- Três corpos encontrados no México onde desapareceram surfistas da Austrália e dos EUA
Niedersachsen muss Beamten keine Entschädigung wegen Altersdiskriminierung zahlen
Niedersachsen muss mehreren Beamten keine Entschädigung wegen altersdiskriminierender Besoldung zahlen. Das Land habe mit der Neuregelung des Beamtengesetzes die Altersdiskriminierung beseitigt, erklärte das niedersächsische Oberverwaltungsgericht in Lüneburg am Donnerstag. Viele Berufungen gegen Klagen vor verschiedenen niedersächsischen Verwaltungsgerichten wurden damit abgewiesen.
Früher hatte sich die Bezahlung der Beamten nach Dienstaltersstufen gerichtet. Die erste Einordnung in eine Stufe war abhängig vom Lebensalter. Niedersachsen änderte das Gesetz 2016 nach zwei Entscheidungen des Europäischen Gerichtshofs (EuGH) in Luxemburg. 2011 entschied dieser, dass eine Vergütung nach dem Lebensalter bei Arbeitnehmern unzulässig sei. 2014 bestätigte er, dass dies auch für Beamte gelte.
Die Beamten in den strittigen Fällen zogen vor Gericht, weil sie sich sowohl vor der Gesetzesreform diskriminiert sahen als auch die neue Regelung für diskriminierend halten. Diese ersetzte die Lebensaltersstufen durch Erfahrungsstufen, nach denen besoldet wird. Das hielt das Gericht für ein "angemessenes und erforderliches Mittel zur Honorierung von Berufserfahrung".
Der Gesetzgeber dürfe pauschal bestimmte Zeiträume für den Stufenaufstieg festlegen, erklärte es. Davor müsse er keine auf empirischen Untersuchungen basierende Begründung liefern. Gegen die Diskriminierung im alten System wiederum hätten die Beamten früher vorgehen müssen, und zwar innerhalb von zwei Monaten nach dem EuGH-Urteil von 2014. Die Revision ließ das Gericht nicht zu, gegen diese Nichtzulassung kann aber noch Beschwerde eingelegt werden.
E.Schubert--BTB