- Inteligência dos EUA sugere que Putin não teria ordenado morte de Navalny (imprensa)
- Girona vence Las Palmas e dá mais um passo rumo à Champions; Almería é rebaixado
- Liverpool empata com West Ham e quase dá adeus ao título da Premier; Sheffield é rebaixado
- Nadal se vinga de De Miñaur e avança à 3ª rodada do Masters 1000 de Madri
- Bayern vence Eintracht Frankfurt (2-1) com dois gols de Harry Kane
- Sheffield é rebaixado para 2ª divisão inglesa; United volta a tropeçar
- Liverpool empata com West Ham e praticamente dá adeus ao título da Premier League
- Polícia detém quase 100 e esvazia acampamento pró-Palestina em universidade de Boston
- Três policiais assassinados em 'atentado' em área mapuche no sul do Chile
- Socialistas espanhóis pedem a Sánchez que não renuncie
- Louvre estuda exibir a Mona Lisa em sala separada
- Rússia bombardeia instalações de energia ucranianas e sofre ataques em suas refinarias
- Treze manifestantes cubanos condenados a até 15 anos de prisão
- Hamas examina contraproposta de Israel para trégua em Gaza
- Thiago Monteiro surpreende e derrota Tsitsipas em Madri
- COI deseja reunir o mundo inteiro em Paris-2024, afirma Thomas Bach à AFP
- 'Se nenhum palestino se classificar', COI vai convidá-los, diz presidente do comitê à AFP
- Presidente do COI diz confiar na Wada em caso de doping de nadadores chineses
- Abertura dos Jogos de Paris 'será inesquecível', diz presidente do COI à AFP
- Incêndio em abrigo deixa 10 mortos em Porto Alegre
- Paramédico recebe pena mista por morte de jovem negro durante prisão nos EUA
- 'Nojo', vítima que denunciou Weinstein fala sobre anulação de condenação
- Mexicano vence disputa com Cartier e fica com brincos a preço de banana
- O mal-estar dos estudantes judeus com os protestos nas universidades americanas
- ONU encerra uma das investigações sobre membros da UNRWA acusados por Israel
- Textor causa polêmica com acusações de manipulação de resultados no futebol brasileiro
- Real Madrid vence Real Sociedad e se aproxima do título espanhol
- Delegação egípcia chega a Israel para negociações de trégua em Gaza
- Roteirista Aaron Sorkin trabalha em filme que culpa Facebook por invasão do Capitólio
- Ação coletiva é apresentada por colapso de ponte nos EUA
- Direção de universidade de elite francesa anuncia acordo com manifestantes pró-palestinos
- EUA liberam segundo pacote para Ucrânia em uma semana
- Parentes de migrantes venezuelanos desaparecidos pedem investigação regional
- Estúdio de animação japonês recorre ao talento de artistas autistas
- Pedro Rocha é anunciado como novo presidente da Federação Espanhola de Futebol
Steinmeier würdigt Rolle von Bundesverwaltungsgericht zu 70. Jubiläum
Bundespräsident Frank-Walter Steinmeier hat zum 70. Gründungsjubiläum des Bundesverwaltungsgerichts dessen Rolle für den Rechtsstaat gewürdigt. Einige Entscheidungen des Bundesverwaltungsgerichts in Leipzig, zum Beispiel zu den Dieselfahrverboten, "haben Aufmerksamkeit über die Fachöffentlichkeit hinaus erlangt", sagte Steinmeier am Donnerstag in einem Videogrußwort. Die Beschlüsse des Gerichts seien ein Spiegel der Gegenwart. "Klimawandel, Pandemie oder der verbrecherische Angriffskrieg auf die Ukraine sind Themen, die auch das Gericht beschäftigen."
Die im Grundgesetz verankerte Rechtsweggarantie, also die Möglichkeit zum Gang vor Gericht, wenn sich jemand durch die öffentliche Hand in seinen Rechten verletzt sieht, sei gepaart mit der richterlichen Unabhängigkeit "ein Grundpfeiler des Rechtsstaats", betonte der Bundespräsident. Sie garantiere nicht nur, dass die öffentliche Hand an Recht und Gesetz gebunden ist. Sie gebe dem Einzelnen auch einen Anspruch darauf, dass unabhängige Gerichte diese Bindung an Recht und Gesetz überprüfen.
Steinmeier sieht das Bundesverwaltungsgericht vor gewachsenen Herausforderungen. Entscheidungen sollten nicht nur gerecht, gut begründet, sachlich richtig sein, sondern auch innerhalb eines vertretbaren Zeitraums ergehen. Zudem sollten individuelle Rechte geschützt und gleichzeitig der Handlungsspielraum der Verwaltung gewahrt werden. Als weiteren Schwerpunkte nannte er die erstinstanzliche Zuständigkeit des Bundesverwaltungsgerichts als Beitrag zur Beschleunigung wichtiger Infrastrukturvorhaben und die Digitalisierung der Justiz.
Das Bundesverwaltungsgericht wurde am 8. Juni 1953 gegründet und hatte seinen damaligen Hauptsitz in Berlin. Nach der Wiedervereinigung wechselte das Gericht im August 2002 seinen Sitz nach Leipzig, wo es im ehemaligen Reichsgerichtsgebäude residiert. Das Gründungsjubiläum wurde am Donnerstag mit einem Symposium mit Vertreterinnen und Vertretern aus Justiz, Politik, Wissenschaft und Anwaltschaft begangen.
T.Bondarenko--BTB