Berliner Tageblatt - PL da Dosimetria avança no Senado

O Projeto de Lei da Dosimetria foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada.

Bolsonaro, de 70 anos, foi condenado em setembro a 27 anos de prisão por tentar impedir, em 2022, a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e está recluso em um cela especial na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

Com a legislação atual, a Justiça calcula que o período efetivo que Bolsonaro deve passar na prisão é de quase oito anos, mas o PL em discussão poderia reduzir sua detenção para dois anos e quatro meses ao modificar o tempo de reclusão para vários crimes, incluindo o de tentativa de golpe de Estado.

No Congresso de maioria conservadora, a bancada bolsonarista insiste em levar adiante um projeto de anistia ao líder da extrema direita brasileira.

Com a aproximação do recesso de fim de ano, os aliados do ex-presidente aceitam a redução de penas como "um primeiro passo" na direção do perdão total.

O autor do PL, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), defendeu a redução de penas como "um gesto de reconciliação", em um país polarizado.

Os senadores da CCJ aprovaram o projeto por 17 votos a favor e sete contrários. O texto será submetido ainda nesta quarta a plenário.

"Esse plenário tem que enfrentar esse assunto de uma vez por todas", disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do ex-presidente, recentemente escolhido pelo pai como candidato à presidência em 2026.

A aprovação do PL na Câmara motivou manifestações que levaram às ruas dezenas de milhares de pessoas em muitas cidades no domingo, com os lemas "Sem anistia" e "Congresso, inimigo do povo".

- 'Mereceu ser condenado' -

A aplicação do PL da Dosimetria concederia liberdade condicional a mais de 100 bolsonaristas presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, uma semana depois da posse de Lula.

"Pelo menos conseguimos tirar essas pessoas [do 8 de janeiro] da cadeia, que é o que mais importa nesse momento", disse o senador Sergio Moro, ex-juiz e ex-ministro da Justiça de Bolsonaro.

Em setembro, o Congresso barrou um projeto para anistiar Bolsonaro e seus seguidores após protestos que levaram multidões às ruas.

O presidente Lula disse que Bolsonaro "mereceu ser condenado" e poderia vetar a lei em caso de aprovação.

"Esse projeto é fadado ao veto" presidencial, disse o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

Mas o Congresso também pode votar novamente para derrubar o veto presidencial.

Desde o final de novembro, o ex-presidente cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Ele foi levado para o local de forma antecipada, depois que tentou queimar a tornozeleira que monitorava sua prisão domiciliar preventiva.

Bolsonaro foi considerado culpado de liderar uma conspiração para não reconhecer o resultado das eleições de 2022, nas quais foi derrotado por Lula.

A trama golpista incluía planos para matar o então presidente eleito, mas fracassou por falta de apoio do alto comando das Forças Armadas.

M.Furrer--BTB