Berliner Tageblatt - Juiz dos EUA respalda treino de IA com livros protegidos por direitos autorais

O juiz federal de San Francisco William Asup determinou ontem que essa prática é permitida pela doutrina de "uso legítimo" da lei americana de direitos autorais.

A decisão decorre de uma ação coletiva movida pelos autores Andrea Bartz, Charles Graeber e Kirk Wallace Johnson, que acusaram a Anthropic de copiar ilegalmente seus livros para treinar o o chatbot de IA da empresa (Claude), concorrente do ChatGPT.

"O uso dos livros em questão para treinar o Claude e seus precursores foi altamente transformador e constituiu um uso legítimo", afirma Alsup em sua decisão de 32 páginas, na qual ele comparou o treinamento da IA à forma como os humanos aprendem lendo livros.

Músicos, escritores, artistas visuais e veículos de comunicação processaram empresas de IA que usaram seu conteúdo sem autorização ou pagamento. As empresas argumentam que treinar a IA com grandes conjuntos de dados transforma o conteúdo original e é necessário para a inovação.

A Anthropic comemorou a decisão do juiz. "É coerente com o propósito do direito autoral de fomentar a criatividade e o progresso científico", disse à AFP um porta-voz da empresa.

O juiz negou, no entanto, que a prática da Anthropic de baixar milhões de livros pirateados para criar uma biblioteca digital permanente seja "um uso legítimo" segundo a lei americana de direitos autorais.

Além de baixar livros de sites que ofereciam obras piratas, a Anthropic comprou livros protegidos por direitos autorais e os armazenou no formato digital, segundo documentos da Justiça.

Embora treinar modelos de IA com o conteúdo pirata não tenha constituído uma infração legal, baixar cópias pirata para criar uma biblioteca violou os direitos autorais, independentemente do seu uso para o treinamento, destaca a decisão.

O caso seguirá para julgamento por perdas e danos relacionado com as cópias pirata da biblioteca. A Anthropic discordou dessa decisão e avalia suas opções legais.

D.Schneider--BTB