- No México, o Trem Maya ameaça uma joia da natureza com o avanço das obras
- Real Madrid vence Cádiz (3-0) e fica a um passo de seu 36º título espanhol
- Colonos israelenses usam pastos para ocupar terras na Cisjordânia
- Porto Alegre afetada por enchentes, que já somam 56 mortos no sul
- Porto Alegre, a capital submersa pelas chuvas
- Sinner desiste de disputar Masters 1000 de Roma devido a lesão no quadril
- Madonna domina o Rio para show histórico
- Ipswich sobe para a Premier League após 22 anos
- Arsenal vence Bournemouth (3-0) e se mantém na liderança da Premier League
- Sobe para 56 o número de mortos no sul por desastre climático
- Espanha e Argentina trocam acusações inflamatórias
- França investiga TotalEnergies por ataque jihadista em Moçambique em 2021
- Delegação do Hamas retorna ao Egito para retomar negociações de trégua em Gaza
- Três corpos encontrados no México onde desapareceram surfistas da Austrália e dos EUA
- Milei acusa Sánchez de levar 'pobreza e morte' para a Espanha
- Luton empata com Everton (1-1) e ainda sonha com permanência na Premier League
- Centros de acolhimento distribuem solidariedade a vítimas de chuvas torrenciais no Brasil
- Julgamento de Trump: ex-secretária de imprensa relata crise na campanha de 2016
- Desastre climático no Rio Grande do Sul deixa 39 mortos enquanto a água avança
- Hamas vai retomar negociações após examinar proposta israelense de trégua em Gaza
- Verstappen conquista pole da corrida sprint do GP de Miami
- Cancelamento do Prêmio Nacional de Touradas gera polêmica na Espanha
- Listas de convocados para Eurocopa poderão ter até 26 jogadores por seleção
- Marco Reus vai deixar o Borussia Dortmund no final da temporada
- Verstappen é o mais rápido nos treinos livres do GP de Miami
- Feira do Livro de Buenos Aires, entre a crise econômica e uma disputa com Milei
- Uma 'candidata' nas ruas e outro na cédula: a oposição venezuelana nas eleições
- Auger-Aliassime avança à final em Madri após abandono de Lehecka por lesão
- Z, uma zebra à solta nos EUA
- Uma 'candidata' nas ruas e outra na cédula: a oposição venezuelana nas eleições
- Desastre climático no Rio Grande do Sul deixa 37 mortos enquanto a água avança
- Hamas acusa Netanyahu de obstruir negociações por uma trégua em Gaza
- Ex-secretária de imprensa de Donald Trump, testemunha em seu julgamento histórico
OVG Saarlouis: Schließung von Möbelhäusern im Saarland Anfang 2021 unwirksam
Das saarländische Oberverwaltungsgericht in Saarlouis hat die Schließung von Möbelhäusern in dem Bundesland im Februar und März 2021 nachträglich für unwirksam erklärt. Die entsprechende Regelung habe die Grundrechte der klagenden Firmen auf Berufsausübungsfreiheit und Eigentum verletzt, teilte das Gericht am Mittwoch mit. Die Einschränkungen seien zur Verhinderung von Corona-Infektionen nicht notwendig gewesen.
In großen Möbelhäusern könnten Kunden sich besser aus dem Weg gehen, es seien keine Menschenansammlungen zu erwarten. Auch hätten statt einer Schließung mildere Maßnahmen wie eine Masken- oder Testpflicht verhängt werden können. Zudem habe die Regelung Möbelhäuser gegenüber anderen Einzelhändlern auf rechtswidrige Weise benachteiligt.
Bereits im März 2021 hatte das Gericht die Regelung vorläufig außer Vollzug gesetzt. Die Feststellung, dass eine Regelung unwirksam war, kann beispielsweise für spätere Schadenersatzklagen wichtig werden. Das Oberverwaltungsgericht ließ die Revision zum Bundesverwaltungsgericht zu, da es viele ähnliche Verfahren gebe und die Fragen noch nicht höchstrichterlich geklärt seien.
In zwei weiteren Klagen entschied es gegen Unternehmen, welche gegen die Geschäftsschließungen vom Frühjahr 2020 klagten. Auch hier ließ es die Revision zu.
B.Shevchenko--BTB