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Absolvição de Bolsonaro é 'imperiosa', diz seu advogado ao STF
O advogado de Jair Bolsonaro (PL) Paulo Cunha Bueno afirmou, nesta quarta-feira (3), que a absolvição de seu cliente é "imperiosa", na última intervenção da defesa antes de a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se o ex-presidente é culpado de tramar um golpe de Estado.
O STF dará seu veredicto na próxima semana no julgamento que define se Bolsonaro arquitetou um plano para se manter no poder após perder as eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"A absolvição é absolutamente imperiosa para que não tenhamos nossa versão do caso Dreyffus", afirmou o advogado perante os ministros do STF, referindo-se ao escândalo na França do início do século XX que entrou para a história como símbolo de parcialidade judicial.
O STF retomou as sessões nesta quarta-feira para concluir o julgamento contra o ex-presidente Bolsonaro (2019-2022), que está preso preventivamente em sua residência em Brasília desde o início de agosto.
Segundo a acusação, o plano de golpe incluía um decreto de estado de sítio e um plano para assassinar Lula, seu vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, e o ministro Alexandre de Moraes, relator do julgamento.
O plano teria fracassado devido à falta de apoio da cúpula militar.
Bolsonaro, de 70 anos, se declara inocente e alega ser vítima de perseguição política.
- Contra "pressões" -
Inelegível até 2030, o ex-presidente pode pegar até 43 anos de prisão.
Na terça-feira, Moraes garantiu que o tribunal ignorará "pressões internas ou externas" ao proferir seu veredicto.
Suas declarações ocorrem em um contexto de crise diplomática com os Estados Unidos.
O presidente americano, Donald Trump, impôs tarifas punitivas às exportações brasileiras em 6 de agosto, pelo que chamou de "caça às bruxas" contra Bolsonaro, seu aliado.
Washington também sancionou Moraes e outras autoridades brasileiras.
Em caso de condenação, a defesa terá até cinco dias para apresentar um recurso de esclarecimento ou revisão, explicou à AFP Thiago Bottino, professor de direito penal da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Enquanto o julgamento está em andamento, as negociações se aceleram no Congresso para incluir uma votação de anistia na agenda parlamentar, com Bolsonaro como beneficiário.
Esta é a primeira vez que um ex-presidente enfrenta acusações dessa magnitude no Brasil.
M.Odermatt--BTB